segunda-feira, maio 28

JOINT VENTURE.


Você já ouviu falar em Joint Venture? Confesso que até esta semana não saberia conceituar este instituto, mas estudando acerca de grupo de empresas acabei por puxar um link para entender melhor este tópico.

Joint Venture é um contrato transitório de colaboração e associação entre empresas que, naquele momento, possuem um objetivo comum específico. Não é algo novo, pois um exemplo histórico de Joint Venture são as Companhias das Índias. Entretanto é um recurso de intensa utilização no meio empresarial e que tende a ser realizado com mais frequência e por mais empresas.

Apesar de sua origem anglo-saxônica, foi o direito escocês quem traçou sua definição como um Partnership, entretanto sob a modalidade limitada de responsabilidade, não conferindo, necessariamente, esta união personalidade jurídica ao grupo de empresas.

Hoje, com mais sofisticação, este modelo de organização empresarial, assim como outros modelos novos e mesmo antigos, eis que a empresa é uma atividade dinâmica, dificilmente está regulamentada nos ordenamentos jurídicos.

Não há fronteiras para a Joint Venture, pois esta associação temporária pode, inclusive, ocorrer entre duas ou mais empresas de países diferentes. Cada uma conserva sua autonomia jurídica, medindo esforços em prol de uma operação comum. Por este motivo, muitos doutrinadores entendem que a Joint Venture é uma modalidade flexível de Aliança Estratégica.

Algumas características individualizam este empreendimento conjunto, tais como:

1) seu caráter ad hoc;
2) a manutenção de sua personalidade jurídica, afastando-se a ideia de fusão;
3) há uma operação comum e específica a ser realizada pelas empresas associadas;
4) trata-se de um investida de risco, não de caráter financeiro;
5) como quase toda modalidade de grupo de empresas, há um centro único de direção e gestão das atividades comuns;
6) o adimplemento das atribuições de cada empresa pode consistir em dinheiro, bens, serviços de tecnologia e outras formas;
7) característica especial também é a possibilidade de contribuição em caso de perdas;
8) é facultada a representação mediante reciprocidade entre as partes.


Introduzido o tema, muito interessante para estudos dos concursos da area trabalhista, convido-os a ler alguns artigos muito interessantes:

  • Joint Ventures. Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda (aqui); e
  • Derecho Societario y Partnership (aqui).


Imagem daqui.

VÍDEO DO DIA: LIA SOPHIA.



Canção gostosa de escutar, dá vontade de dançar.

BUENAS NOCHES, MIS FLORES!


Imagem daqui.

sábado, maio 26

NOITE CULTURAL. MARAVILHOSO!


Conhecemos hoje de noite (acabamos de voltar de lá) a Comunidade Católica Reviver pela Misericórdia (aqui). Fomos a uma noite cultural assistir a uma peça de teatro, que aliás foi muito bem feita, tanto em relação ao conteúdo como à cenografia, maquiagem, vestuário, iluminação. Foi ótimo! O momento bastante agradável, conhecemos pessoas alegres, muito simpáticas, lanchamos, ouvimos piada: nota dez!

Show de talentos na Ucrânia. Linda dança.



Impressionante. Dança mais bonita que essa, pra mim, só um tango.

BUENOS DÍAS!



Imagem daqui.

quarta-feira, maio 23

DIA CHUVOSO.

Aqui em Natal a noite foi toda de chuva e o dia está assim, nublado, chove e para, chove para (o acento de para foi embora com as novas regras, não é mesmo?), uma coisa gostosa que só vendo e sentindo. Pra quem pode, ficar na cama embaixo de um lençol fininho de tão usado é uma delícia. Mas até para trabalhar dá mais ânimo do que quando estamos nos derretendo de calor.
Fiquei com vontade de fazer mercantil (expressão do meu Ceará para fazer as compras no supermercado) quando vi esta imagem no blog Creature Conforts (aqui). Já pensou acompanhar um chá bem quentinho ou um bom café com estes biscoitos cobertos de doce de leite? Hummmm.


BOM DIA



Imagem daqui.

sábado, maio 19

Passeio do dia: PRAIA DE PITITINGA e TOUROS!


Nossa! O lugar é muito agradável, dá vontade de comprar uma casinha em Pititinga, bem pequenininha, só pra ter onde colocar uma redinha e ficar indo nos fins de semana, rsrsrs.


Conhecida como a ESQUINA DO BRASIL, a cidade de Touros é atraente, pacata e a pequena orla, que você vê de repente quando sobe a rua, encanta!

quinta-feira, maio 17

JUIZ DE ENLACE



Você sabe a que se refere a Recomendação 38/2011 do CNJ? Ela trata da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que busca a solução dos conflitos internos do Poder Judiciário.
Dois são os alicerces deste instituto:

1. a instituição do juiz de cooperação
2. a instalação do núcleo de cooperação judiciária

A ideia é inovadora no âmbito nacional, mas já é trabalhada em relações internacionais, com a presença do magistrado de enlace, comum em comunidades internacionais, mais originariamente na União Europeia.

Aqui trataremos sinteticamente a origem deste modelo de autoridade para, posteriormente, em outra postagem, abraçarmos o tema como vem sendo tratado no Brasil.

A criação da rede de juízes de cooperação foi proposta em Ruwenberg, em 1998, no seminário sobre proteção internacional de menores. Posteriormente a Convenção de Haya cria a rede internacional das autoridades de enlace, ainda voltada à proteção de menores. Este foi o ponto de partida para atuações diversas nos gargalos internacionais.

Mas nas palavras de Sara Wolff, "Los jueces de enlace son actores clave que permiten el establecimiento de relaciones de confianza. Esta figura fue creada a partir de la acción común 96/277/ JAI del 22 abril 1996, con el objetivo de mejorar la colaboración judicial entre los Estados Miembros de la UE."

Segundo Dra Graciela Targles, juíza de enlace argentina, o objetivo dos jueces de enlace é facilitar a cooperação e comunicação em nível internacional, assessorando colegas e capacitando magistrados. Os juízes de enlace realizam tarefa acadêmica e jurisprudencial formando uma rede nacional.

Esta nova abordagem de atuação do magistrado entre países possui suas dificuldades de atuação ante a diversidade cultural entre os Estados, mas trazido ao âmbito interno de um país, esta debilidade se torna amena, acentuando-se suas vantagens. Este ponto sim trataremos com afinco em momento oportuno.


Imagem daqui.

BOM DIA



Imagem daqui.

quarta-feira, maio 16

REFORMA NO BANHEIRO.

Muito interessante e possível a mudança na decoração do banheiro encontrada no Better After.




Amor aos animais.

Não sou bem aquela pessoa que quando encontra um cachorrinho ou gatinho sozinho na rua acolhe e leva pra casa, mas admiro quem tem este amor tão bonito. Esta foto, entretanto, me chamou muito a atenção, daquele jeito que você vai logo suspirando.
Nem precisa dizer nada, né?


Imagem daqui.

BOM DIA!



Imagem daqui.

segunda-feira, maio 14

CHÁ ENTRE AMIGAS


Hoje conheci as famosas tortas Daguia. Fomos comemorar o aniversário de uma amiga e foi quando conheci o lugar. Pequeno, mas muito aconchegante. As tortas, hummm, difícil escolher. Mas o momento foi ótimo e em um lugar maravilhoso.
Buscando o site para mostrar a foto no blog, surpresa: as receitas dos quitutes!

Acesse o site da Daguia Tortas Finas aqui.

Imagem daqui.

TRABALHO DECENTE E OIT.



Os dados são alarmantes e o tema nunca esteve em tanta reflexão: trabalho decente.
Recomendo a leitura da reflexão feita por Joaquín Nieto Sainz, diretor da Organização Internacional do Trabalho na Espanha, que você pode ler aqui ou abaixo, adaptado ao português.
Joaquín Nieto Sainz, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na  Espanha, reflete acerca da dignidade no trabalho em um contexto no qual pela primeira vez na história existem mais de 200 milhões de pessoas sem emprego no mundo. Além disso, propõe soluções para reverter a forte tendência de desemprego.
O trabalho é uma das principais atividades das pessoas para sua integração social e sua realização pessoal. Sempre que seja trabalho decente. Na Organização Internacional do Trabalho -a agência de Nações Unidas especializada no trabalho-  entendemos por trabalho decente o que se realiza sem discriminação, com direitos, em condições de saude e segurança, com uma remuneração suficiente e com proteção social em caso de acidente, doença ou velhice. No mundo de hoje, não dispor de um emprego não só faz ser muito difícil poder desenvolver-se social e pessoalmente como também tão somente sobreviver. O direito ao trabalho decente é pois um direito fundamental. Mas o trabalho decente se torna escasso, sobretudo nos últimos tempos.
Ao final do mês de janeiro de 2012 a OIT publicava o informativo Tendências Mundiais do Emprego 2012. O mundo supera pela primeira vez os 200 milhões de pessoas sem emprego. Entretanto há 215 milhões de meninos e meninas trabalhando, 115 deles presos nas piores formas de trabalho infantil. A capacidade de criação de emprego da economia mundial sofre uma deterioração grave que fará com que em 2012 haja não menos de outros 3 milhões mais de pessoas sem emprego. Se a esta previsão se soma a muito provável desaceleração econômica global por baixo de 2%, as pessoas que terão perdido seu emprego em 2012 serão 7 milhões.
Às pessoas sem emprego há que se somar os 900 milhões de trabalhadores que vivem com suas familias com rendas inferiores a 2 dólares por dia, especialmente em países em desenvolvimento. Dois de cada três trabalhadores não contam com um sistema de proteção social.

Especialmente alarmante é o dado de que em 2011, 74,8 milhões de jovens entre 15 e 24 anos não têm nem encontram emprego e que 6,4 milhões de jovens têm perdido qualquer oportunidade de encontrar um emprego. A taxa de desemprego juvenil se aproxima a 13% pela primeira vez a nível global.

Cada um dos próximos anos 40 milhões de jovens se incorporarão à sociedade como demandantes de emprego, mas muitos deles não o encontrarão. Será preciso criar 400 milhões de empregos na próxima década para responder a esta demanda; do contrário, poderíamos encontrar aquilo que tem-se chamado uma «geração perdida», fenômeno que teria efeitos imprevisíveis, mas seguramente muito negativos no porvir da humanidade.

O Informativo da OIT sobre Tendências Mundiais do Emprego não só busca dar a conhecer a realidade do emprego a nível global mas também contribuir para prevenir uma crise maior que a que está atravessando o mundo. Os três anos de crise financeira e econômica vem tendo como consequência um incremento muito importante do desemprego ao tempo que se aumentavam os déficits de trabalho decente. A equação tem sido menos emprego e de menor qualidade. As perspectivas que desenha o informe são bastante sombrias.

É imprescindível ter em consideração de verdade as tendências de emprego e seus efeitos no momento de configurar os procesos de tomada de decisões políticas por parte de governos e organismos internacionais. As decisões que têm adotado e se seguem tomando até agora, no quarto ano de crise financeira e econômica, não têm conseguido uma recuperação sustentável do emprego nem melhorar as condições de trabalho e a proteção social.

A OIT promove uma nova era da justiça social para lograr uma globalização equitativa e considera que impulsionar uma visão sobre direitos humanos com um enfoque de trabalho decente no marco da agenda econômica é mais necessário que nunca para abordar os desafios que enfrentamos.

As sombrias perspectivas do informe da OIT sobre as tendências do emprego poderiam ser diferentes, mais positivas, na condição de modificar as políticas na direção do trabalho decente. E possível empreender reformas financeiras, manter os salários e os direitos, realizar investimentos produtivos seletivos para uma mudança de modelo produtivo na direção de uma economia verde, ampliar a base fiscal para dispor de maiores recursos públicos… Assim se poderia conseguir que a consolidação fiscal se faça com os ritmos e processos que permitam alcançar economias mais sustentáveis e não mais injustas.

Da orientação das decisões sobre política econômica que adotem os governos e os agentes sociais depende que as medidas correspondentes sejam capazes de criar emprego, gerar oportunidades e reforçar a dignidade das pessoas ou, ao contrário, contribuam para deprimir ainda mais a economia, destruir mais emprego e deteriorar as condições de vida e de trabalho.

Imagem daqui.

domingo, maio 13

CACUQUEI DEDINHO!!!



Ai, gente, foi ontem de noite na porta do carro. Dizem que todo mundo tem 10 segundos de leseira no dia, acho que usei um deles quando não tirei o dedo da porta na mesma velocidade em que a fechei. Só faltei ficar com aquela cara de Seu Madruga no episódio em que ele prende o dedo na porta do carro de Seu Barriga e para abrir a porta precisa fechar a do outro lado, pois quase não consigo equilíbrio emocional pra abrir a bendita porta e tirar meu dedo. Ô, lasquinha... dói que só a bexiga (desculpem a expressão, muito usada na minha terrinha, mas não é palavrão, viu?)! Depois de muito gelo, ainda fiquei com unha roxa, e dedo latejando até agora.

Imaginem a situação na hora da missa em que a gente dá a paz, rsrsrsrs. Só rindo pra não chorar. E parece que quando não podemos encostar em alguma coisa é justamente onde tudo pega. Se amanhã não parar de doer vou ao médico, nunca se sabe o que uma besteirinha pode virar sem o devido cuidado.

Aliás, ia falar do super dia das mães que está sendo hoje, mas como digitar estar difícil (foi meu indicador direito...), depois eu conto do picnic.