terça-feira, junho 29

SABER DIREITO: RSR

Repouso semanal salarial: um direito do trabalhador



O Saber Direito convidou o advogado Fernando Cassar para explicar um direito do trabalhador que existe há séculos, mas que por muito tempo não foi remunerado, o descanso semanal, mais conhecido como folga.

No início do curso o professor faz uma retrospectiva da trajetória do trabalhador que começa a.C, "Historicamente falando, o repouso semanal já era utilizado pelos hebreus na idade antiga onde se previa um descanso no sétimo dia. Sabemos que a cultura religiosa sempre foi dominante nas relações da sociedade daquela época e até hoje tem sua grande influência".

No Brasil, a primeira lei que tratou de repouso semanal e ainda sem ser remunerado foi em 1932, quando não havia a Consolidação das Leis do Trabalho, responsável por reger as relações de trabalho no país. Naquela época ficou determinado que um dia por semana o empregado teria direito a este repouso semanal.

Nas aulas o professor deixa claro a necessidade de se fazer uma distinção, "primeiro a lei veio para garantir que todo trabalhador tivesse um dia por semana para descansar. Posteriormente, este dia de descanso passou a ser obrigatoriamente remunerado. Por isso, não basta simplesmente ter a garantia do direito de descansar se não tiver a remuneração correspondente".

Por que será que o legislador precisou pensar nisso? Se assim não fosse, o empregador não ia querer pagar ao empregado para que ele ficasse em casa descansando. Foi necessária a evolução histórica para que o tema fosse tratado de forma científica.

Tudo isso e muito mais no Saber Direito, nas aulas do especialista em direito do trabalho, Fernando Cassar. E mais! O Saber Direito também está no Youtube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf

Exibições:
Segunda a sexta - 07h e 23h30 (inédito) / 11h (reapresentação)

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