TRABALHO DECENTE E OIT.

Os dados são alarmantes e o tema nunca esteve em tanta reflexão: trabalho decente.

Recomendo a leitura da reflexão feita por Joaquín Nieto Sainz, diretor da Organização Internacional do Trabalho na Espanha, que você pode ler aqui ou abaixo, adaptado ao português.

Joaquín Nieto Sainz, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na  Espanha, reflete acerca da dignidade no trabalho em um contexto no qual pela primeira vez na história existem mais de 200 milhões de pessoas sem emprego no mundo. Além disso, propõe soluções para reverter a forte tendência de desemprego.

O trabalho é uma das principais atividades das pessoas para sua integração social e sua realização pessoal. Sempre que seja trabalho decente. Na Organização Internacional do Trabalho -a agência de Nações Unidas especializada no trabalho-  entendemos por trabalho decente o que se realiza sem discriminação, com direitos, em condições de saude e segurança, com uma remuneração suficiente e com proteção social em caso de acidente, doença ou velhice. No mundo de hoje, não dispor de um emprego não só faz ser muito difícil poder desenvolver-se social e pessoalmente como também tão somente sobreviver. O direito ao trabalho decente é pois um direito fundamental. Mas o trabalho decente se torna escasso, sobretudo nos últimos tempos.

Ao final do mês de janeiro de 2012 a OIT publicava o informativo Tendências Mundiais do Emprego 2012. O mundo supera pela primeira vez os 200 milhões de pessoas sem emprego. Entretanto há 215 milhões de meninos e meninas trabalhando, 115 deles presos nas piores formas de trabalho infantil. A capacidade de criação de emprego da economia mundial sofre uma deterioração grave que fará com que em 2012 haja não menos de outros 3 milhões mais de pessoas sem emprego. Se a esta previsão se soma a muito provável desaceleração econômica global por baixo de 2%, as pessoas que terão perdido seu emprego em 2012 serão 7 milhões.

Às pessoas sem emprego há que se somar os 900 milhões de trabalhadores que vivem com suas familias com rendas inferiores a 2 dólares por dia, especialmente em países em desenvolvimento. Dois de cada três trabalhadores não contam com um sistema de proteção social.

Especialmente alarmante é o dado de que em 2011, 74,8 milhões de jovens entre 15 e 24 anos não têm nem encontram emprego e que 6,4 milhões de jovens têm perdido qualquer oportunidade de encontrar um emprego. A taxa de desemprego juvenil se aproxima a 13% pela primeira vez a nível global.

Cada um dos próximos anos 40 milhões de jovens se incorporarão à sociedade como demandantes de emprego, mas muitos deles não o encontrarão. Será preciso criar 400 milhões de empregos na próxima década para responder a esta demanda; do contrário, poderíamos encontrar aquilo que tem-se chamado uma «geração perdida», fenômeno que teria efeitos imprevisíveis, mas seguramente muito negativos no porvir da humanidade.

O Informativo da OIT sobre Tendências Mundiais do Emprego não só busca dar a conhecer a realidade do emprego a nível global mas também contribuir para prevenir uma crise maior que a que está atravessando o mundo. Os três anos de crise financeira e econômica vem tendo como consequência um incremento muito importante do desemprego ao tempo que se aumentavam os déficits de trabalho decente. A equação tem sido menos emprego e de menor qualidade. As perspectivas que desenha o informe são bastante sombrias.

É imprescindível ter em consideração de verdade as tendências de emprego e seus efeitos no momento de configurar os procesos de tomada de decisões políticas por parte de governos e organismos internacionais. As decisões que têm adotado e se seguem tomando até agora, no quarto ano de crise financeira e econômica, não têm conseguido uma recuperação sustentável do emprego nem melhorar as condições de trabalho e a proteção social.

A OIT promove uma nova era da justiça social para lograr uma globalização equitativa e considera que impulsionar uma visão sobre direitos humanos com um enfoque de trabalho decente no marco da agenda econômica é mais necessário que nunca para abordar os desafios que enfrentamos.

As sombrias perspectivas do informe da OIT sobre as tendências do emprego poderiam ser diferentes, mais positivas, na condição de modificar as políticas na direção do trabalho decente. E possível empreender reformas financeiras, manter os salários e os direitos, realizar investimentos produtivos seletivos para uma mudança de modelo produtivo na direção de uma economia verde, ampliar a base fiscal para dispor de maiores recursos públicos… Assim se poderia conseguir que a consolidação fiscal se faça com os ritmos e processos que permitam alcançar economias mais sustentáveis e não mais injustas.

Da orientação das decisões sobre política econômica que adotem os governos e os agentes sociais depende que as medidas correspondentes sejam capazes de criar emprego, gerar oportunidades e reforçar a dignidade das pessoas ou, ao contrário, contribuam para deprimir ainda mais a economia, destruir mais emprego e deteriorar as condições de vida e de trabalho.

FONTE: ETHIC, LA VANGUARDIA DE LA SOSTENIBILIDAD.

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